Andressa Freitas dos Santos e Douglas André Gonçalves Cavalheiro

IMAGENS DA ESCRAVIDÃO NA ERA PÓS-COLONIAL: PROPOSTA DE ENSINO SOBRE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS CONTEMPORÂNEAS

 

Introdução

 

A Lei 10.639/03 é um grande marco na área da educação que trouxe visibilidade à história e cultura africana para as escolas brasileiras. Dessa forma, ficou condicionado que todo o currículo escolar possui a obrigatoriedade de abordar esses temas dentro do seu cronograma. Baseando-se nesse panorama constrói-se nesse trabalho uma proposta de ensino que busque promover uma discussão que integre a temática da escravidão na era pós-colonial, percebendo as relações étnico-raciais que estão presentes nessa problemática. A importância desse tipo de abordagem na sala de aula é necessária, pois os alunos necessitam estar amparados por um suporte de ensino que compreenda a relevância de uma sociedade plural, para que assim se estabeleça meios de construção para uma nação democrática e consciente, conforme reforça a professora Crislane Azevedo [2011]:

 

 “Parte-se do pressuposto de que a interface entre educação das relações étnico-raciais e ensino de História possibilita meios para conscientização da importância de grupos como os remanescentes de nações indígenas e os afro-brasileiros, por exemplo, na construção do Brasil, à medida que conteúdos e saberes próprios e relativos às suas especificidades terão lugar nas atividades escolares. Assim, ressalta-se a importância da promoção de tal conhecimento, tendo em vista a promoção de uma sociedade democrática, cidadã e historicamente consciente.” [AZEVEDO, 2011, p. 175-176]

 

A partir desse panorama torna-se necessário que nós, historiadores, tomemos como missão incorporar esse tipo de discussão no ensino básico. É pensando sob essa perspectiva que pretendemos discorrer a elaboração de um plano de intervenção direcionado à 3ª série do Ensino Médio, que tenha como eixo temático as problemáticas relacionadas ao mundo pós-colonialista, especificando as relações étnico-raciais que estão implícitas dentro do que se entende hoje em dia por escravidão contemporânea. A criação desta intervenção se deu a partir das reflexões trazidas por meio da disciplina História da África da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ministrada pela professora Dr.ª Susana Guerra Domingos.

 

Na referida disciplina fez-se o uso constante de obras cinematográficas africanas que fizeram com que os alunos refletissem sobre os problemas sociais que homens e mulheres negras enfrentam na contemporaneidade. O cinema, como fonte histórica, mostra-se uma ferramenta altamente promissora que ilustra bem determinadas realidades através das representações. Sobre esse potencial do cinema na educação Caimi, Lamberti e Ferreira [2011] argumentam que:

 

“Trazê-lo (o cinema) como documento para a análise da História requer do professor e dos alunos um rigoroso exercício de pensamento histórico, ultrapassando tanto a fruição estética que ele proporciona, quanto a noção de que o contexto trazido pelo filme/documentário é a realidade histórica em si mesma. Segundo a máxima da prática historiográfica contemporânea, “os documentos não falam por si mesmo”, de modo que as fontes audiovisuais, a exemplo de quaisquer outros tipos de documento histórico, contêm tanto elementos de “evidência”  quanto de “representação [...]” [CAIMI; LAMBERTI; FERREIRA, 2011, p. 4]

 

Diante da importância das obras cinematográficas para o ensino, destacamos que a proposta desenvolvida pretende elaborar um plano de intervenção baseado em uma obra cinematográfica do diretor senegalês Ousmane Sembène, intitulada “La Noire de...” [no Brasil traduzido como “A Negra De...”] de 1966, um filme de média metragem de 55 minutos, que conta a história de Diouana, mulher negra senegalesa que trabalhava em regime escravo para uma família francesa. Também será instrumento de análise uma matéria de jornal que ilustra o caso de Madalena Gordiano, mulher negra, que foi refém por quarenta anos de uma família de Minas Gerais que a submetia a trabalhos não remunerados em regime integral.

 

Baseando-se nisso tomamos como modelo o programa “Escravo, nem pensar!” criado pela ONG Repórter Brasil e aplicado nas escolas públicas de Marabá no Pará. Esse programa é centrado em desenvolver nos jovens conhecimento crítico para que se combata e previna efetivamente o trabalho escravo no estado. Ao observar-se o desenvolvimento e efetividade do programa desenvolve-se nessa comunicação uma abordagem que se aproxime com a que é executada no programa, dessa forma fazendo com que os alunos percebam que se trata de um problema não só de escala nacional, mas também internacional. Trazendo fontes como o cinema e artigos de jornais possibilitará com que os alunos enxerguem as aproximações dos dois casos propostos para a aula.

 

O filme “A negra de...” [1966]

 

A trama do enredo é centrada em Diouana, jovem idealista senegalesa que é babá de uma família francesa pouco após a conquista da independência daquele país africano, ocorridas num movimento liderado por Léopold Sédar Senghor em 1960. Diante da sua humilde comunidade, a jovem protagonista esbanjava vestimentas, perucas e revistas francesas, como símbolo de seu sucesso que marcava uma ascensão social. A ausência de elo entre Diouana e a sua identidade cultural era tamanha que a personagem chegou até mesmo a debochar do monumento dos heróis da Independência, símbolo da resistência do país. O entusiasmo francófilo torna-se ainda maior quando ela recebeu um convite da família para trabalhar em Antibes, cidade costeira da França.

 

Mesmo alertada pelo seu namorado, um militante nacionalista senegalês, de que ela tornar-se-ia uma escrava doméstica, Diouana segue convicta de que esse seria definitivamente o passaporte para sua felicidade e prosperidade, pois, seria tratada por igual como uma mulher branca. Antes de partir, Diouana leva uma máscara de sua cultura, comprada de um garoto da sua comunidade por cinquenta guinés. Os patrões aceitam seu presente de bom grado e o artefato é utilizado pela casa como utensílio de decoração.

 

Ao chegar na cidade francesa, Diouana sente a diferença de tratamento por parte dos seus patrões. Encarcerada, ela passa a sofrer constantemente assédio moral e sexual, quando chega a ser requisitado dela até mesmo um beijo por um amigo do patrão. Sem direito de sair, apenas executando tarefas domésticas exaustivas, vivendo num ambiente claustrofóbico, sem direitos trabalhistas, pausas para descanso, Diouana observa os seus patrões mudando de comportamento, principalmente de sua patroa que passa a exigir cada vez mais trabalhos excessivos sem nenhum tipo de folga.

 

Em um momento de tentativa de comunicar-se, o patrão redige uma carta na qual assume a voz de Diouana afirmando que tudo estava correto com ela. Marcada pela depressão e da carência de vivência social, Diouana religa-se com sua cultura, veste suas roupas tradicionais e com sua máscara, suicida-se como forma de revolta e protesto contra o sistema de opressão em que vivia. O patrão ao final deixa a máscara e o dinheiro com a mãe de Diouana após o retorno das férias e dando a triste notícia de que ela estava morta. A mãe devolve o dinheiro, e a mesma criança, que tinha outrora vendido a máscara para Diouana, pega novamente a máscara para si.

 

O padrão de trabalhadora doméstica dócil e gentil é uma das consequências da mentalidade colonialista. A perspectiva de que a obediência geraria um tipo de trabalho menos doloroso e sofrido do campo, trabalhando dentro da casa dos senhores, e, até mesmo ocupando funções de confiança era uma das esperanças da personagem. Esta peça fílmica ilustra perfeitamente bem como se montam as relações de trabalho escravo na contemporaneidade, e levanta um questionamento que pode ser debatido em sala de aula: ainda existe atualmente escravidão no mundo? Podemos observar essa mesma realidade a partir de casos no Brasil?

 

Entre Diouana e Marlene Gordiano: um paralelo histórico sobre a escravidão contemporânea

 

No Brasil, assim como em outros países da América Latina, a escravidão foi a principal força de trabalho que moveu a Colônia e o período pós-1822, quando o Império do Brasil já era legalmente considerado independente de sua antiga metrópole, Portugal. Durante 300 anos os negros escravos sofreram as atrocidades inerentes ao sistema escravista, foram o sustentáculo da economia brasileira. Mesmo com a escravidão extinta por vias legais, através da Lei Áurea em 13 de maio de 1888, a condição do negro na sociedade brasileira ainda era análoga ao da escravidão, até os negros libertos não gozavam dos mesmos direitos como os demais cidadãos, trabalhar em regime assalariado era difícil. Como resultado, o ex-escravo sempre terminavam vinculados aos seus senhores, sendo vetada qualquer possibilidade de buscar algum suporte educacional. O governo não trabalhou em prol da inserção desse importante ator social no mundo do trabalho livre, foram negadas a esse grande contingente de afro-brasileiros as condições para que a educação e trabalho digno lhes fossem garantidos.

 

O resultado foi a marginalização desse sujeito histórico ao longo dos séculos seguintes. Relegados aos mais baixos estratos sociais o negro ainda prova a "herança da escravidão". Nesse panorama de difícil inserção de mulheres e homens negros no mercado de trabalho, observa-se o desafio que esses sujeitos enfrentam na busca de alocar-se como profissionais nas mais diversas áreas de atuação. Dessa forma, torna-se necessário que na sala de aula o professor de História contextualize esse assunto, pois ele evidencia aspectos globais, que também são nacionais, regionais e locais.

 

“O professor de História, particularmente, precisa contextualizar práticas e representações para que os estudantes compreendam fatos e conceitos e assim adquiram condições de analisar consistentemente a sua realidade. É imprescindível que o docente saiba selecionar o que é fato histórico para os seus alunos e o que é relevante para que o seu público específico compreenda o processo histórico brasileiro.” [AZEVEDO, 2011, p. 295]

 

Para que se auxilie a compreensão do caso de Diouana expressado no filme “A Negra de...”, optou-se pela escolha de um caso recente que ocorreu no Brasil que expõe a dura realidade do trabalho escravo ainda presente no país. O caso, amplamente noticiado no segundo semestre do ano de 2020, expôs a dura rotina de trabalhos forçados a que era submetida Madalena Gordiano, mulher negra de 46 anos. Conforme a matéria publicada no jornal “El País”, Madalena possuía apenas oito anos quando foi acolhida pela professora Maria das Graças Milagres Rigueira que a manteve por um período de quarenta anos fazendo trabalhos domésticos na residência. A professora que a acolheu quando criança fez uma falsa promessa à mãe da menina, garantindo que a adotaria e a criaria como filha. Garantias essas que nunca foram cumpridas, visto que Madalena trabalhou durante quatro décadas sem receber salário, dias de folga ou férias. Além do trabalho exploratório, Madalena ainda foi submetida a um casamento forjado com um parente idoso da família de 78 anos. Tudo isso para que ela permanecesse com a sua pensão, que era tomada integralmente pela família que a mantinha presa na casa. Após permanecer determinado tempo sob o domínio da professora, Madalena foi cedida ao filho, Dalton Milagres Rigueira, professor de veterinária.

 

A historiadora Claudielle Pavão considera que este “é um caso extremo de racismo estrutural que expõe de forma muito didática o que é a branquitude brasileira, forjada em um sistema escravagista”. Ela acrescenta que “muita gente dirá que acolher uma menina para fazer as tarefas domésticas em troca de comida e cama é muito melhor do que deixá-la na rua. É um pacto social que está tão normalizado que as pessoas não o consideram ofensivo.” [GORTÁZAR, 14 jan., 2021]. Ainda conforme a matéria, no momento do seu resgate foi constatado que Madalena vivia em um pequeno quarto, sem janelas e os únicos objetos de sua propriedade eram três camisetas.

 

Entre Diouana e Madalena observamos algumas similaridades notórias. As duas são mulheres negras que trabalham para famílias brancas que a escravizam em troca de comida e abrigo. O regime de trabalho em que ambas estão submetidas não lhes permite desfrutar de folgas ou salário, desencadeando uma vida que muito se assemelha aos velhos moldes coloniais, em que o corpo do negro é visto como um objeto. O importante a salientar no projeto de ensino é que a herança escravagista é uma realidade visível nas atuais relações étnico-raciais brasileiras, sendo necessário demonstrar aos discentes por meio de fontes históricas, tanto jornais como cinema, as causas do processo de marginalização dos negros no contexto social contemporâneo, sendo importante enfatizar que elas são consequências de hábitos remanescentes do período escravagista, tal como ocorre com a não-aceitação plena dos homens e mulheres negras no mercado de trabalho.

 

Dialogando em sala: proposta de ensino sobre a escravidão contemporânea

 

Baseamos a nossa proposta de ensino no programa “Escravo, nem pensar!” do município de Marabá, no Pará. Em razão dos altos índices de trabalho escravo no meio rural desse município, foi discutido e elaborado um plano de ensino para as escolas públicas que dialogassem com os alunos sobre os problemas e a importância de saber identificar e denunciar o trabalho escravo quando este fosse percebido pelos alunos. Pensando nessa perspectiva, elaboramos nessa comunicação um plano de aula que vise a conscientizar os alunos dos trabalhos escravos comuns ao meio urbano e que acometem principalmente a mulheres negras.

 

O plano com duração de 04 aulas, com cada uma contendo 50 minutos, foi desenvolvido com base nas fontes acima apresentadas. Prioriza-se pelo entendimento do que é o trabalho escravo e sobre quais perspectivas ele é baseado na sociedade atual. Como proposta de atividade, é importante que os alunos se familiarizem com o modelo de redação que é requisitado no ENEM, dessa forma pensou-se na elaboração de um texto em que os estudantes discutiriam as fontes motivadoras e centrariam o debate nos sujeitos que se encontram mais vulneráveis e suscetíveis ao aliciamento do trabalho escravo. Portanto, fica assim estabelecido a nossa proposta de ensino.

 

Plano de aula

 

Tema: Trabalho escravo na contemporaneidade

 

Duração: o plano deve ser executado em 04 aulas de 50 minutos.

 

Público-alvo: 3ª série do Ensino Médio.

 

I – Objetivos:

 

·         Compreender como se dão as relações trabalhistas na atualidade;

·         Diferenciar o trabalho escravo moderno e o contemporâneo;

·         Entender que dinâmicas do trabalho escravo do mundo urbano na contemporaneidade alcançam na maioria das vezes mulheres negras, suscetíveis ao aliciamento dessa prática;

·         Valorizar o cinema africano como narrativa que os coloca como protagonistas de sua própria história;

 

II - Questões norteadoras:

 

·         Ainda existe atualmente escravidão no mundo?

·         Podemos observar essa mesma realidade a partir de casos no Brasil?

·         Por que mulheres negras são as mais suscetíveis?

 

III – Conteúdos:

 

·        Conceituação do que é trabalho na contemporaneidade;

·        O que são direitos trabalhistas? Como eles foram conquistados?;

·        O que é trabalho escravo? Como ele ocorreu no Brasil durante o período colonial e imperial?;

·        O que é trabalho escravo na contemporaneidade? Quais são os sujeitos escravizados no Brasil? Quais são os sujeitos que escravizam?;

 

IV: Conceitos centrais:

 

·         Trabalho;

·         Cidadania;

·         Direitos Humanos;

·         Alteridade;

 

Conclusão

 

A importância da elaboração desse plano de aula teve como objetivo mostrar aos discentes uma nova perspectiva sobre a África, e dessa forma, observar que por meio do cinema os discentes podem compreender os africanos como protagonistas de sua própria história. As reflexões advindas do filme “A Negra de...” permitirá que os alunos observem uma produção sendo feita pelos próprios africanos, despida do panorama eurocêntrico. Além disso, o destaque para o eixo temático das aulas centra-se na questão do trabalho escravo na sociedade contemporânea, elemento que permeia a produção cinematográfica proposta para ser exibida em sala de aula.

 

Prioriza-se que o aluno perceba que as relações étnico-raciais ocorridas em um país como Senegal não estão distantes da ficção, e que podemos relacioná-las com as relações abusivas que ainda ocorrem no Brasil, tal como o caso ocorrido com a Madalena Gordiano. Tais similaridades aproximam realidades que não estão distantes de nós e problematizam a situação de inúmeras mulheres negras que vivem em situação vulnerável. Ao tornar o problema da escravidão contemporâneo visível para os alunos, através de ações educativas, permite que se conscientize sobre a situação de injustiça social e resulte numa consciência crítica capaz de exercer o juízo de valor com mais autonomia e igualdade, valores essenciais para a construção de uma sociedade etnicamente diversa.

 

Referências biográficas

 

Andressa Freitas dos Santos é graduada em História (Licenciatura) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestranda pelo Programa de Pós Graduação em História (UFRN).

 

Douglas André Gonçalves Cavalheiro é professor de Filosofia da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC-RN). Mestre em Filosofia pela UFRN (2014). Licenciado em História (2018) pela UFRN e atualmente é mestrando pela mesma universidade.

 

Referências bibliográficas

 

AZEVEDO, Crislane. Educação para as relações étnico-raciais e ensino de história na educação básica. Saberes: Revista interdisciplinar de Filosofia e Educação, p. 174 – 194, ago. 2011.

 

CAIMI, F. E.; LAMBERTI M. H.; FERREIRA, M. M. O cinema como fonte histórica na sala de aula. In: Anais Eletrônicos do IX Encontro Nacional dos Pesquisadores do Ensino de História. Florianópolis, 2011. Disponível em: < https://moodle.ufsc.br/pluginfile.php/847799/mod_resource/content/1/O%20CINEMA%20COMO%20FONTE%20HIST%C3%93RICA%20NA%20SALA%20DE%20AULA%20de%20Fl%C3%A1via%20Eloisa%20Caimi%2C%20Mayara%20Hemman%20Lambert%20e%20Mariluci%20Melo%20Ferreira.pdf>

 

GORTÁZAR, Naiara Galarraga. Caso de Madalena, escrava desde os oito anos, expõe legado vivo da escravidão no Brasil. El Pais, São Paulo, 14 jan. 2021.

 

REPÓRTER BRASIL. Escravo, nem pensar: uma abordagem sobre trabalho escravo contemporâneo na sala de aula e na comunidade. 2. ed. São Paulo: Repórter Brasil, 2012.