Marcos José Soares de Sousa e Roziane Costa Conceição

RACISMO, RAÇA E O ENSINO DE HISTÓRIA NO BRASIL APÓS A LEI 10.639/2003

 

A discussão sobre racismo e raça no Brasil, atualmente mobiliza um intenso debate em diversas áreas do saber, como na Literatura ao mostrar o processo de apagamento e embranquecimento de literatos como Maria Firmina dos Reis e Machado de Assis respectivamente; na Matemática ao realizar estudos da história dessa área para demonstrar que muitas das formulações matemáticas que temos hoje vem dos africanos, na Biologia com intuito de demonstrar como as formulações teóricas dessa área no século XIX hierarquizou as pessoas de acordo com suas características biológicas, inclusive questionando a ideia de que a humanidade pode ser classificada em raças; no Direito demonstrando como teorias como a criminologia lombrosiana construiu uma criminalização do corpo negro a partir do final do século XIX até os dias de hoje.

 

A História e seu ensino como uma área de saber que se constitui no Brasil no século XIX, não poderia deixar de ser afetado pelo racismo e seus desdobramentos no tecido social brasileira. Para entendermos a relação entre racismo, raça e o ensino de história é fundamental nos reportamos a formulação desses conceitos Schwarcz, (1993, p. 63) argumenta que “a moderna noção de raças e da desigualdade entre elas é uma construção do pensamento científico europeu e americano, surgida apenas e mesmo assim de forma embrionária, em meados do século XVIII”. Essa afirmação da autora vai ao encontro das formulações das teorias raciais europeias que ganham força no século XIX e adentra no Brasil na metade desse século, por meio de estudos científicos que tinham o objetivo de comprovar a superioridade da população branca europeia em relação aos demais povos, o que podemos chamar de racismo contra os povos indígenas e povos africanos em solo brasileiro.

 

Essa noção de raça pautada no racismo europeu vai se construindo apoiada por um pensamento com raízes na biologia que encontra no darwinismo social que teve na figura do filosofo inglês Herbert Spencer (Coscioni, 2018) o apoio necessário a elaboração de teorias díspares sobre a evolução humana e sua escala em cada povo. Sendo o objetivo maior dos defensores dessa teoria justificar positivamente a adoção de políticas desiguais para grupos considerados racialmente inferiores. Schwarcz (2010), afirma sobre isto que:

 

“Vinculados e legitimados pela biologia, a grande ciência desse século, os modelos darwinistas sociais constituíram-se em instrumentos eficazes para julgar povos e culturas, a partir de critérios deterministas, e, mais uma vez, o Brasil surgia representado como um grande exemplo; dessa feita, um "laboratório racial" (SCHWARCZ, 2010, p. 22).

 

Podemos afirmar que tanto os discursos sobre o racismo quanto sobre raça são estratégias de dominação utilizados pelos colonizadores para submeter os povos colonizados, como afirma Hall (2003, p. 69): “Raça é uma construção política e social. É uma categoria discursiva em torno da qual se organiza um sistema de poder socioeconômico, de exploração e exclusão - ou seja, o racismo”. Nesse sentido, raça é: “uma categoria social usada para classificar a espécie humana de acordo com seus ancestrais ou descendentes comuns ou em diferenciação por características físicas gerais como cor de pele e olhos, tipo de cabelo, estatura e características faciais” (LEE,1985, P. 12 APUD AGRA 2012)

 

Nesse contexto os autores supracitados conceituam raça como uma categoria social, ele aproxima seu conceito ao modelo excludente adotado pela sociedade dominante que se apoderou do direito de classificar hierarquicamente qual grupo racial era superior e inferior. Podemos afirmar que no século XIX, com intuito de construir uma identidade nacional baseada em pressupostos europeus, esse grupo branco, economicamente dominante, para solidificar um projeto de dominação, afirma a sua pretensa superioridade biológica como forma de dominar outros grupos e utilizaram instituições como Instituto Histórico e Geográfico (IHGB) e Colégio Pedro II para construir uma História e seu ensino respectivamente que favorecesse o pressuposto que eram superiores (FELIPE, 2015).

 

No Brasil o ensino de história baseado no modelo europeu, especificamente no pensamento francês tem sua inclusão oficial no currículo secundário segundo Schmidt (2012, p.78), com o: “Regulamento de 1838 do Colégio D. Pedro II, que determinou a inserção da História como conteúdo no currículo”. Esse momento considerado o marco inicial da estruturação do ensino de história no Brasil, ainda no período regencial que tinha a frente Pedro Araújo de Lima, se inicia no anseio de se construir uma identidade nacional, após a recente independência do país em relação a Portugal.

 

No mesmo período em que o colégio Pedro II foi criado o IHGB, que tinha a tarefa de construir a identidade da nação brasileira através da pesquisa histórica. Nessa construção o pilar central deveria ser o homem branco, de origem europeia que baseado nas teorias racistas desenvolvidas no século XIX era o homem superior na escala evolutiva proposta por Darwin. Sobre a influência da teoria evolutiva do naturalista inglês. Santos (2018), afirma que:

 

“Foi imenso o impacto da obra de Darwin sobre as ciências do século XIX e muito de seus conceitos e propostas básicas foram transpostas para o campo das ciências humanas. A psicologia, a pedagogia, a linguística, a sociologia e a história são exemplos de áreas do conhecimento que aplicaram conceitos darwinistas às suas práticas. Nesse período, desenvolve-se o evolucionismo social que privilegia as ideias de civilização e progresso ao estudar as organizações sociais e econômicas de várias sociedades do mundo” (SANTOS, 2018, p. 23).

 

A aplicação das teorias raciais no Brasil Imperial, se propõem em um primeiro momento categorizar historicamente a posição social da elite branca diante da população negra escravizada e dos povos indígenas colonizados. Um dos reflexos desse posicionamento de submissão renegado aos homens negros e mulheres negras na escrita da história brasileira será a construção de uma narrativa histórica permeada por heróis históricos brancos, descritos nos manuais didáticos da época como virtuosos, voluntariosos e corajosos fundadores da nação brasileira. Cainelli (2004, p. 08) afirma que: “A conquista de uma unidade nacional é então alvo de diversos projetos entre eles a construção de símbolos e mitos que a legitimasse”. Essa estratégia utilizada pelos intelectuais do IHGB, não é nova na escrita da história, o discurso de superioridade como forma de diferenciação de um povo sobre um outro, foi fomentado desde a antiguidade. O próprio Aristóteles ao afirmar que:

 

“Uma parte dos homens nasceu forte e, resistente, destinada expressamente pela natureza para o trabalho duro e forçado. A outra parte – os senhores, nasceu fisicamente débil; contudo, possuidora de dotes artísticos, capacitada, assim, para fazer grandes progressos nas ciências filosóficas e outras” (GRIGULEVICH, 1983, p. 105 apud SANT’ ANA, 2005, p. 43).

 

O famoso filósofo grego contribui para o ideário comum na Europa sobre a necessidade que alguns povos tinham de serem conduzidos rumo ao progresso e a civilização. No Brasil esse pensamento serviu como base para a distinção entre população negra de origem africana e a população branca, de origem europeia, o que manda e o que obedece, o comandante e o comandado. Assim se moldou o racismo no Brasil, a partir de ideias difundidas pela a Europa que estratificava os grupos humanos entre civilizados e não civilizados. Para que esse intento tivesse sucesso, Sant’ Ana (2005) nos lembra como:

 

“O racismo tomou-se uma ideologia bem elaborada, sendo fruto da ciência europeia a serviço da dominação sobre a América, Ásia e África. E esta ideologia racista ganha força a partir da escravidão negra, adquirindo estatuto de teoria após a revolução industrial europeia” (SANT’ANA, 2005, p. 49).

 

A partir dessa teoria os europeus ampliaram suas investidas na África e Ásia com o colonialismo e utilizou o racismo como ferramenta de segregação. A necessidade de mão de obra para as lavouras brasileiras e o ideário de supremacia racial branca foram as bases para as exclusões sofridas pelos africanos no Brasil. Alinhado com o pensamento religioso que defendia que existia grupos amaldiçoados e por isso suscetíveis a ações pecaminosas. O racismo foi se consolidando em terras brasileiras aonde o contraste entre os brancos e negros foi sendo sedimentado na cultura brasileira influenciada pelas ideias europeias, aonde:

 

A ignorância em relação à história antiga dos negros, as diferenças culturais, os preconceitos étnicos entre duas raças que se confrontam pela primeira vez, tudo isso, mais as necessidades econômicas de exploração, predispuseram o espírito europeu a desfigurar completamente a personalidade moral do negro e suas aptidões intelectuais. “O negro torna-se, então, sinônimo de ser primitivo, inferior, dotado de uma mentalidade pré-lógica” (MUNANGA, 1986, p. 09).

 

A discriminação sofrida pelos povos negros no Brasil e por extensão pelos povos indígenas até os dias de hoje não ocorreu por acaso e pode ser associado a uma política de inferiorização desses seres com o objetivo de exploração de suas riquezas, saberes e fazeres. Pelo menos é essa hipótese que é demonstrada por Sant’Ana (2005), quando diz que:

 

“Tem-se a impressão de que o negro e o índio foram vítimas de uma conspiração bem planejada durantes todos esses séculos, onde foram elaboradas doutrinas com falsa base bíblica e filosófica, bem como tentativas de comprovação de teorias com uma falsa base científica, que não resistiram ao tempo. Mas as marcas do racismo e suas maléficas consequências permaneceram, já que estes preconceitos sobrevivem às gerações” (SANT’ANA, 2005. p. 49):

 

Mesmo as bases do ensino história incorporando em suas formulações no século XIX uma estrutura racista e de exclusão do protagonismo negro na História do Brasil, o que veremos, na História ensinada em boa parte do século XX é uma negação do racismo como fator que estrutura as relações sociais instituições, como a escola (Carvalho, 2019). As explicações para justificar a situação marginal em que a população negra se encontra, por muito tempo foi feita dentro da perspectiva da meritocracia, que postula que todos tem oportunidade sem distinção de etnia/raça/cor. Pelo menos, não é isso que as pesquisas que tem estudado a representação da população negra nos livros didáticos têm mostrado.

 

O que pesquisas como a de Silva (2007) demonstram é que a cor/ pertencimento étnico-racial determina quem têm mais possibilidade de estar presente nas narrativas dos livros didáticos, ainda mais na posição de protagonista. É percebível que em boa parte dos livros presença do grupo branco se faz enquanto representante da humanidade e enquanto sujeito que move a história, em grande parte, a hegemônica desse grupo se faz por meio de aparelhos ideológicos do Estado como a escola e os saberes ensinados por seus diferentes componentes curriculares a História.

 

Quando se trata das discussões que relacionam racismo, raça e o ensino de história são fundamentais discutir o privilégio branco e como esse privilégio constrói narrativas únicas e tem ocultado o protagonismo de outros grupos sociais em diversos eventos históricos, como por exemplo, o que iremos estudar no próximo capítulo a Balaiada. As representações que nos são apresentadas sobre o negro no decorrer da história não lhes reservam nenhum lugar de destaque, a não ser aqueles que exploram estereotipias alimentadas por uma ideologia do branqueamento construídas pelas teorias raciais do século XIX e perpetuada, entro outras coisas, por um ensino de história eurocêntrico no Brasil.

 

A perspectiva eurocêntrica é uma das espinhas dorsais do racismo que afeta o Brasil, afinal de contas a hierarquização que colocou a população branca como sujeitos da história e a população negra como sujeitada se estabeleceu como norma da sociedade brasileira, isto significa que o racismo compõe a regularidade de nossa sociedade, estando presente, em todas as suas esferas e foi capaz de excluir por muito tempo o protagonismo negrona história brasileira tanto nacional como regional, reservando ao negro o lugar de servidão, do fracasso, do coadjuvante nas ações heroicas, “o racismo também resulta da vontade de se impor uma verdade ou uma crença particular como única e verdadeira”, e o efeito do racismo no ensino de história no Brasil relegou a população negra o lugar de escravizado, de marginalizado, subversivo  (GOMES, 2005, p. 52). O que nos mostra a urgência de se construir práticas pedagógicas no ensino de história que evidencie o protagonismo negro como uma das estratégias de efetivação da Lei 10.639/2003.

 

A elaboração de ferramentas didáticas que auxiliem o professor no cotidiano diverso da sala de aula é de suma importância para o desenvolvimento de uma educação voltada para as relações étnicos-raciais de forma positiva. O uso de jogos nas aulas de História que tenham em sua temática o protagonismo negro ampliam consideravelmente as discussões sobre qual a imagem do negro que é oferecida nas escolas. Temas como a culinária de origem africana podem ser trabalhadas a partir de uma visão decolonial valorizando não só os ingredientes utilizados no preparo dos pratos, mas também questionando os motivos desses alimentos existirem ou terem sido criados em determinados períodos.

 

O uso de biografias de afrodescendentes e de africanos também possibilita ao professor trabalhar com recortes de vida daqueles que viveram ou vivem ainda na pele o preconceito e o racismo. O uso de revistas em quadrinhos e de livros que tenham personagens negros em situação de protagonismo também são um ótimo ponto de partida para se discutir a presença do povo negro nas artes de massa. Desenhos animados também servem como ponto de partida para dinâmicas em sala de aula sobre como o negro é representado na contemporaneidade. A luta contra o racismo no Brasil deve fazer parte do currículo escolar em todas as suas formas e conteúdo, não podemos mais conviver em pleno século XXI com a depreciação do ser humano pelo outro apenas por suas diferenças físicas, pois somos todos iguais.

 

Referências biográficas

 

Marcos José Soares de Sousa, Mestrando em Ensino de História na Universidade Estadual de Maringá/PR; Licenciado em História pela Universidade Estadual do Maranhão (Campus Caxias); Especialista em Educação do Campo pela UEMA; Membro do Grupo de Pesquisa Esperança Garcia – UESPI/Picos; Professor do Ensino fundamental II em Codó/MA. Bolsista Capes.

 

Roziane Costa Conceição, Mestranda em Ensino de História na Universidade Estadual do Piauí (Campus Parnaíba); Licenciada em História pela Universidade Estadual do Maranhão (Campus Caxias); Professora da rede pública estadual (Maranhão) e municipal (São João do Sóter).

 

Referências bibliográficas

 

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CAINELLI, Marlene. A construção dos heróis e a memória nacional entre os não letrados. História & Ensino, Londrina, v. 10, p. 5-19, 2004.

 

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GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão In: BRASIL. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. (Coleção Educação para todos

 

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MUNANGA, Kabengele. Negritude – Usos e Sentidos. São Paulo: Editora Ática, 1986.

 

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SANTOS, Bruno Nascimento dos. Raça, racismo e questão racial no ensino de história: uma análise a partir dos livros didáticos. 2018. 106p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Amambai, 2018.<file:///C:/Users/mcoj1/Downloads/Ra%C3%A7a,%20racismo%20e%20quest%C3%A3o%20racial%20no%20ensino%20de%20hist%C3%B3ria%20uma%20an%C3%A1lise%20a%20partir%20dos%20livros%20did%C3%A1ticos..pdf> Acesso: Agosto, 2020.

 

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